As principais mudanças para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil envolvem a flexibilização do processo, o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas e a possibilidade de reduzir os custos em até 80%.
As novas regras, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2025 e já em vigor, visam modernizar e facilitar o acesso ao documento.
O QUE MUDA NO PROCESSO:
Fim das aulas obrigatórias em autoescolas (CFCs): O candidato não é mais obrigado a frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para realizar as aulas teóricas e práticas. Agora, a escolha é opcional.
Curso teórico online e gratuito: O curso teórico será oferecido de forma 100% online e gratuita pelo Ministério dos Transportes, sem uma carga horária mínima obrigatória, ao contrário das 45 horas/aula exigidas anteriormente.
Instrutores autônomos: As aulas práticas podem ser realizadas com instrutores autônomos credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado, o que permite o uso do próprio veículo do aluno para o treinamento (desde que atenda a critérios de segurança e credenciamento).
Redução da carga horária prática: A carga horária mínima de aulas práticas para as categorias A (motos) e B (carros) foi reduzida de 20 horas/aula para apenas 2 horas, embora o aluno possa fazer mais se sentir necessidade.
Exames obrigatórios: As provas teórica e prática, bem como o exame médico e a coleta de biometria, continuam sendo obrigatórios e devem ser realizados presencialmente no Detran.
Exame toxicológico: O exame toxicológico passa a ser obrigatório também para a obtenção da primeira CNH em todas as categorias.
OBJETIVO DAS MUDANÇAS:
O governo federal espera que essas medidas tornem o processo de habilitação mais acessível, reduzindo o custo total, que hoje pode chegar a uma média de R$ 5.000 em todo o país.
O processo de abertura da habilitação poderá ser feito pelo próprio site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
